Cultura e Referência

Onde ler e baixar livros de domínio público

Um livro entra em domínio público quando o prazo de direitos de autor termina — no Brasil, 70 anos após a morte do autor. A partir daí, qualquer pessoa pode copiar, imprimir ou republicar o texto integral sem pedir permissão.

Esta página não hospeda nenhum arquivo. Ela aponta para os acervos que de fato fazem a digitalização e a revisão do texto, para que a cópia que você encontrar esteja correta.

Cuidado

A regra que importa

No Brasil, 70 anos após a morte do autor (Lei 9.610/1998, art. 41). Confira o ano exato na página do autor deste site antes de supor que um livro já pode ser copiado livremente.

O que fazer com isso

O que você realmente recebe

Um arquivo em texto simples ou EPUB, transcrito de uma edição impressa antiga — contam-se erros de digitalização em fontes escaneadas, e não há notas de rodapé modernas, a menos que a edição as acrescente.

Por que não procurar direto um PDF qualquer?

Um PDF solto na internet não garante que o texto esteja completo, correto, ou sequer que seja a edição certa — nem que quem subiu o arquivo tinha direito de fazer isso. Os acervos acima existem justamente para resolver isso: o Domínio Público e o Wikisource revisam contra o original digitalizado, e o próprio Ministério da Cultura mantém a lista de obras liberadas.

Todo livro antigo já é de domínio público?

Não. A contagem começa na morte do autor, não na publicação, e traduções, edições anotadas ou ilustrações de quem morreu mais recentemente podem ter direitos próprios, separados, mesmo quando o texto original já é livre. Na dúvida, o sinal mais seguro é se o Domínio Público ou o Wikisource já trazem exatamente aquela edição — se trazem, já foi conferido.

Glossário: os termos desta página

Domínio público

Situação de uma obra cujos direitos de autor já expiraram — no Brasil, 70 anos após a morte do autor —, podendo ser copiada e republicada livremente.

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Bibliografia

Lista organizada das obras publicadas por um autor, geralmente com o ano de publicação de cada uma.

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Glossário de educação e referência — todos os 12 termos.