O que é domínio público

Direito de autor não dura para sempre. Depois de um prazo que varia por país — em geral décadas contadas a partir da morte do autor —, a obra entra em domínio público: qualquer pessoa pode copiar, reproduzir e publicar, inclusive em site com anúncio, sem pedir licença nem pagar.

É por isso que pinturas de Leonardo da Vinci, Monet ou Hokusai podem ser reproduzidas livremente neste site, mas pinturas de Picasso, Dalí ou Frida Kahlo, ainda sob proteção em boa parte do mundo, não — essas páginas ficam só com texto.

O mesmo raciocínio vale para livros (ex.: Machado de Assis e Victor Hugo já são domínio público em quase todo o mundo) e para fotos: o Wikimedia Commons marca cada arquivo com a licença exata, e é essa marcação que este site confere antes de publicar qualquer imagem.

Glossário de artes visuais